Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 5.106/2024

Torna sem efeito o Decreto nº 3.273, de 25 de agosto de 2023.

DECRETO 5106 - 7 DE MARÇO DE 2024

Torna sem efeito o Decreto nº 3.273 , de 25 de agosto de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 3.273 , de 25 de agosto de 2023, na parte que nomeou PATRICIA MONTEIRO SOMER, RG (nº ocultado) , para exercer o cargo em comissão de Chefe de

Seção de Regional de Saúde - Símbolo CCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 7 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11614 de 7 de Março de 2024

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 3273/2023 de 25/08/2023