Decreto nº 5.116/2024
Designa ELISEU DAVID DIAS, para função comissionada executiva da Casa Militar.
DECRETO 5116 - 7 DE MARÇO DE 2024
Designa ELISEU DAVID DIAS, para função comissionada executiva da Casa Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, ELISEU DAVID DIAS, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-12, da Casa Militar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, ficando sem efeito sua nomeação efetiva pelo Decreto nº 4.902 , de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11614 de 7 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4902/2024 de 21/02/2024