Decreto nº 5.138/2024
Nomeações e designações de cargos em comissão e funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Fazenda.
DECRETO 5138 - 11 DE MARÇO DE 2024
Nomeações e designações de cargos em comissão e funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.827.988-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargos em comissão e funções comissionadas executiva, da Secretaria de Estado da Fazenda: ANDREA DA SILVA CRUZ DE MEDEIROS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-7, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo FCE-11; RUBIA TATIANA DO NASCIMENTO PIO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11 , ficando exonerada, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, SOLANGE PARECIDA VIEIRA, RG (nº ocultado) ; (Nomeação declarada sem efeito pelo Decreto nº 5440 /2024) LUCAS WILLIAN DA LUZ KREDENS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14, ficando exonerado, a partir de 1º de abril de 2024, BENEDITO CARLOS FERNANDES, RG (nº ocultado) ; VIVIANE APARECIDA ELOY SANGIORGI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-11, ficando exonerada, em consequência, a partir de 1º de abril de 2024, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-7; CLAUDIA MIRIAN DE SOUZA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerada, em consequência, a partir de 1º de abril de 2024, da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-7; FELIPE HALEYSON RIBEIRO DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-7, a partir de 1º e abril de 2024.
Art. 2º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda para a Secretaria de Estado da Segurança Pública, uma função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-7, com o respectivo titular FELIPE HALEYSON RIBEIRO DOS SANTOS, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 11 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Renê de Oliveira Garcia Junior Secretário de Estado da Fazenda Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11616 de 11 de Março de 2024