Decreto nº 5.140/2024
Retifica o Decreto nº 4.837, de 9 de fevereiro de 2024.
DECRETO 5140 - 11 DE MARÇO DE 2024
Retifica o Decreto nº 4.837 , de 9 de fevereiro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 4.837 , de 9 de fevereiro de 2024, onde se lê: "EMERSON GIELINSKI BACIL, RG (nº ocultado) ", leia-se: "EMERSON GIELINSKI BACIL, RG (nº ocultado) ".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11616 de 11 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4837/2024 de 09/02/2024