Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 5.190/2024

Nomeação de MATHEUS ROQUE MENDES para cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.

DECRETO 5190 - 14 DE MARÇO DE 2024

Nomeação de MATHEUS ROQUE MENDES para cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.864.449-0, DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MATHEUS ROQUE MENDES, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-13, do Departamento de Trânsito do Paraná, no município de Paranaguá, ficando exonerada, a pedido, a partir de 13 de março de 2024, SARA DE OLIVEIRA PINTO, RG (nº ocultado)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 14 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11619 de 14 de Março de 2024

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.