Decreto nº 5.191/2024
Designação de GUSTAVO JOSÉ PICANÇO BAYER, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 5191 - 14 DE MARÇO DE 2024
Designação de GUSTAVO JOSÉ PICANÇO BAYER, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.849.678-4, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, GUSTAVO JOSÉ PICANÇO BAYER, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, ficando exonerada, a pedido, a partir de 10 de março de 2024, ROSELI CRISTINA DE MIRANDA, RG (nº ocultado) (Nomeação declarada sem efeito pelo Decreto nº 5344 /2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 14 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Leandre Dal Ponte Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11619 de 14 de Março de 2024