Decreto nº 5.194/2024
Exonerações e designação de funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
DECRETO 5194 - 14 DE MARÇO DE 2024
Exonerações e designação de funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.850.384-5, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:
a pedido, ANA AMELIA GONÇALVES DE ALMEIDA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11, a partir de 15 de março de 2024;
RONALDO BONFIM CONSTANTE, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14;
TCHEYSE RAMOS DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14;
YUKARI SAITO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14;
GIORGIANE PACHECO MATIAS, RG (nº ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo CCE-7;
BARBARA GUILHEN BARBOSA, RG (nº ocultado) , Chefe de Departamento - Símbolo CCE-4.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73, da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, e nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:
JAMYLE CHRISTINE SAITO LEWIS RAMOS DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11;
GIORGIANE PACHECO MATIAS, RG (nº ocultado) , Chefe de Divisão - Símbolo FCE-7;
BARBARA GUILHEN BARBOSA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-2;
MARIA ELAINE PINHEIRO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14;
RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Elisandro Pires Frigo
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11619 de 14 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.