Decreto nº 5.196/2024
Nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 5196 - 14 DE MARÇO DE 2024
Nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.847.361-0, DECRETA:
Art. 1º Exonera ANTHONY PHILIP RIBEIRO, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão de Assessor - Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
ANTHONY PHILIP RIBEIRO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12;
TEREZINHA FERREIRA DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11619 de 14 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.