Decreto nº 5.197/2024
Designação e nomeação para função comissionada executiva e cargo em comissão, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
DECRETO 5197 - 14 DE MARÇO DE 2024
Designação e nomeação para função comissionada executiva e cargo em comissão, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.853.586-0, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, GIOVANA NEVES DE CASTRO SANTOS DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, ficando exonerado RONALDO CARLOS GOULART, RG (nº ocultado) , da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, BIANCA THASSIANNE DE LIMA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor, Símbolo CCE-13, ficando exonerada GIOVANA NEVES DE CASTRO SANTOS DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11619 de 14 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.