Decreto nº 5.206/2024
Retifica o Decreto nº 5.094, de 7 de março de 2023.
DECRETO 5206 - 14 DE MARÇO DE 2024
Retifica o Decreto nº 5.094 , de 7 de março de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.791.415-9, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 5.094 , de 7 de março de 2023, nos seguintes termos:
I - onde se lê: "WINDSON MARLON DE LIMA, RG (nº ocultado) ", leia-se: "WINDSON MARLON DE LIMA, RG (nº ocultado) ";
II - onde se lê: "JOSE GUILHERME SIKORSKI VAN DER NEUT, RG (nº ocultado) ", leia-se: "JOSE GUILHERME SIKORSKI VAN DER NEUT, RG (nº ocultado) ;"
III - onde se lê: "WALLACE MACEDO DE VASCONCELOS, RG (nº ocultado) ", leia-se: "WALLACE MACEDO DE VASCONCELOS, RG (nº ocultado) ".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Eduardo Pimentel Slaviero
Secretário de Estado das Cidades
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11619 de 14 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5094/2023 de //