Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 521/2023

Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação - SEED.

DECRETO 521 - 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação - SEED.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado nº 19.988.797-1, DECRETA:

Art. 1º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, ANA LYGIA CZAP, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-11, da Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 15 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Roni Miranda Vieira

Secretário de Estado da Educação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11361 de 15 de Fevereiro de 2023

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.