Decreto nº 5.210/2024
Exonerações e designação de funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado do Planejamento.
DECRETO 5210 - 14 DE MARÇO DE 2024
Exonerações e designação de funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado do Planejamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.768.377-7, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado do Planejamento, a partir de 1º de março de 2024: ANA PAULA COSTA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-4; APARECIDO VIOLI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8.
Art. 2º Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para a Secretaria de Estado do Planejamento, uma função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14.
Art. 3º Designa, de acordo com o art. 73, da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, e nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado do Planejamento, a partir de 1º de março de 2024: ANA PAULA COSTA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-3; ANA PAULA COSTA, RG (nº ocultado) , Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-4 (Redação dada pelo Decreto nº 5492 /2024) APARECIDO VIOLI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7; NAHANY RASMUSSEN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14; MARCELO SANTOS GONÇALVES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14; WILLIAM DAROIT TUPAN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14; (Nomeação declarada sem efeito pelo Decreto nº 5266 /2024) VINICIUS HENRIQUE FREDRICH, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 14 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Guto Silva Secretário de Estado do Planejamento Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11619 de 14 de Março de 2024