Decreto nº 5.211/2024
Designação de PAOLA EMILIANO DE MORAIS para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.
DECRETO 5211 - 14 DE MARÇO DE 2024
Designação de PAOLA EMILIANO DE MORAIS para função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.752.932-8, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, PAOLA EMILIANO DE MORAIS, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13 Chefe de
Seção de Regional de Saúde - Símbolo FCE-13 , da Secretaria de Estado da Saúde, ficando exonerada, EMANUELE MORAVIESKI MATTOS, RG (nº ocultado) ficando exonerada, a pedido, a partir de 21 de junho de 2023, da função de gestão pública de Chefe de
Seção de Regional de Saúde - Símbolo FPG-11 . (Redação dada pelo Decreto nº 5470 /2024) (Redação dada pelo Decreto nº 5655 /2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 14 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Carlos Alberto Gebrim Preto Secretário de Estado da Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11619 de 14 de Março de 2024