Decreto nº 5.251/2024
Altera o Decreto nº 5.088, de 7 de março de 2024.
DECRETO 5251 - 19 DE MARÇO DE 2024
Altera o Decreto nº 5.088 , de 7 de março de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Altera o art. 1º do Decreto nº 5.088 , de 7 de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Casa Militar, a partir de 1º de março de 2024:
THAIS MIRLENE DE OLIVEIRA GOMES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-5, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-7;
SANDRO ROBERTO ZORZAN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-14.
Art. 2º Altera o art. 2º do Decreto nº 5.088 , de 7 de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Exonera de cargos em comissão da Casa Militar, a partir de 29 de fevereiro de 2024:
EVERSON DORNELES DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor -
Símbolo CCE-12;
SIMEÃO MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 19 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
MARCOS ANTONIO TORDORO
Chefe da Casa Militar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11622 de 19 de Março de 2024
Art. 1
Art. 1
Art. 2
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5088/2024 de 07/03/2024