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Decreto nº 5.257/2024

Nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado do Turismo e do Instituto Água e Terra.

DECRETO 5257 - 20 DE MARÇO DE 2024

Nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado do Turismo e do Instituto Água e Terra.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.825.655-4, DECRETA:

Art. 1º Exonera, a partir de 1º de abril de 2024, TATIANA NASSER E SILVA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Diretor - Símbolo CCE-DD, da Secretaria de Estado das Cidades.

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, TATIANA NASSER E SILVA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Diretor - Símbolo CCE-DD, da Secretaria de Estado do Turismo, ficando exonerado, a partir de 1º de março de 2024, FABIO SKRABA, RG (nº ocultado)

Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, JAQUELINE ALVES MOREIRA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo de Educação Ambiental - Símbolo CCE-7, do Instituto Água e Terra, ficando sem efeito a nomeação de ELIANE REGINA DA SILVA, RG (nº ocultado) , efetivada pelo Decreto nº 4.844 , de 9 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 20 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

MARCIO NUNES

Secretário de Estado do Turismo

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11623 de 20 de Março de 2024

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 4844/2024 de 09/02/2024