Decreto nº 5.261/2024
Designa ALEXSSANDER ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS, para função comissionada executiva da Casa Militar.
DECRETO 5261 - 20 DE MARÇO DE 2024
Designa ALEXSSANDER ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS, para função comissionada executiva da Casa Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.877.427-0, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, ALEXSSANDER ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Casa Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 20 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
MARCOS ANTONIO TORDORO
Chefe da Casa Militar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11623 de 20 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.