Decreto nº 5.283/2024
Designa servidores para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
DECRETO 5283 - 21 DE MARÇO DE 2024
Designa servidores para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 46 e 47 do Decreto nº 10.285 , de 25 de fevereiro de 2014, bem como o contido no protocolado 21.620.586-3, DECRETA:
Art. 1º Designa para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI, em substituição aos membros designados no Decreto nº 2.187 , de 24 de maio de 2023, representantes da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP:
BRUNO HEBERT DORNELAS, RG (nº ocultado) , como membro Titular em substituição a SILVIA THAIS DE POLI, RG (nº ocultado) ;
THAIS VERNER, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição a JONATHAN DIETER, RG (nº ocultado)
Art. 2º Dispensa BRUNO HEBERT DORNELAS, RG (nº ocultado) , da função de membro Titular representante da Casa Civil junto ao CMRI.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga o Decreto nº 2.187 de 24 de maio de 2023.
Curitiba, em 21 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciana Carla da Silva Azevedo
Controladora-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11624 de 21 de Março de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2187/2023 de 24/05/2023