Decreto nº 5.337/2024
Revoga o Decreto nº 1.952, de 5 de julho de 2019 e 7.621, de 12 de maio de 2021 e Resolução nº 707, de 23 de junho de 2021, da Casa Civil.
DECRETO 5337 - 02 DE ABRIL DE 2024
Revoga o Decreto nº 1.952 , de 5 de julho de 2019 e 7.621 , de 12 de maio de 2021 e Resolução nº 707 , de 23 de junho de 2021, da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Revoga:
I - o Decreto nº 1.952 , de 5 de julho de 2019;
II - o Decreto nº 7.621 , de 12 de maio de 2021;
III - a Resolução nº 707 , de 23 de junho de 2021, da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 2 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11630 de 2 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1952/2019 de //
Decreto nº 7621/2021 de 12/05/2021
Resolução nº 707/2021 de //