Decreto nº 5.344/2024
Torna sem efeito a designação de GUSTAVO JOSÉ PICANÇO BAYER, efetivada pelo Decreto nº 5.191, de 14 de março de 2024.
DECRETO 5344 - 3 DE ABRIL DE 2024
Torna sem efeito a designação de GUSTAVO JOSÉ PICANÇO BAYER, efetivada pelo Decreto nº 5.191 , de 14 de março de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.912.388-4, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a designação de GUSTAVO JOSÉ PICANÇO BAYER, RG (nº ocultado) , na função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, efetivada pelo Decreto nº 5.191 , de 14 de março de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11631 de 3 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5191/2024 de 14/03/2024