Decreto nº 5.347/2024
Nomeação de representantes para a composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua do Estado do Paraná.
DECRETO 5347 - 3 DE ABRIL DE 2024
Nomeação de representantes para a composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o Decreto nº 2.405 , de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.906.189-7, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua do Estado do Paraná, representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
I - ELIZABETH MASSIAS, RG (nº ocultado) , como membro Titular, em substituição à DULCE MARIA DAROLT, RG (nº ocultado) ;
II - SHANNY MARA NEVES, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição à ANDREIA MARIA SANSON CARAT, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11631 de 3 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.