Decreto nº 5.349/2024
Nomeia ALEXSANDRO RODRIGO ROSINSKI LIMA, membro para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná.
DECRETO 5349 - 03 DE ABRIL DE 2024
Nomeia ALEXSANDRO RODRIGO ROSINSKI LIMA, membro para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 15 e seus parágrafos, do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 688 de 15 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o contido no Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pelo Decreto nº 1.791 , de 22 de junho de 2011, e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.905.237-5, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, a partir de 19 de março de 2024, o Ten-Cel. QOPM ALEXSANDRO RODRIGO ROSINSKI LIMA, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR, como Conselheiro Comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Estado - BPRV, ficando exonerado SÉRGIO AUGUSTO SILVA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11631 de 3 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.