Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 5.358/2024

Nomeação de ANACLETO BASSO, para exercer cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 5358 - 3 DE ABRIL DE 2024

Nomeação de ANACLETO BASSO, para exercer cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ANACLETO BASSO, RG (nº ocultado) OSMAR AGOSTINHO CAMARGO, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Ciretran Categoria C - Símbolo CCE-11, do Departamento de Trânsito do Paraná, no Município de Dois vizinhos, ficando exonerado, a partir de 1º de abril de 2024, OSMAR AGOSTINHO CAMARGO, RG (nº ocultado) (Redação dada pelo Decreto nº 5412 /2024)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 3 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11631 de 3 de Abril de 2024