Decreto nº 5.366/2024
Nomeação de membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná.
DECRETO 5366 - 3 DE ABRIL DE 2024
Nomeação de membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual, e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.877.401-6, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná - CEDM/PR, como representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
I - LUCIANA DE NOVAES, RG nº 3.923.070-4, como conselheira titular, em substituição a ALCILENY ADRIANA DA CUNHA ARTIGAS, RG nº 4.265.054;
II - CAROLINA PAULETO FERRAZ ZANCAN, RG nº 6.540.565-2, como Conselheira Suplente, em substituição a ALESSANDRA ANTUNES DO PRADO RG nº 12.518.535-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11631 de 3 de Abril de 2024
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