Decreto nº 5.376/2024
Retifica o Decreto nº 5.361, de 3 de abril de 2024.
DECRETO 5376 - 04 DE ABRIL DE 2024
Retifica o Decreto nº 5.361 , de 3 de abril de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 5.361 , de 3 de abril de 2024, onde se lê: "EDELANO ROHERS, RG (nº ocultado) `; leia-se: " EDELANO ROHERS, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11632 de 4 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5361/2024 de 03/04/2024