Decreto nº 5.411/2024
Nomeação de membros para o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná - CEMVEJ/PR.
DECRETO 5411 - 08 DE ABRIL DE 2024
Nomeação de membros para o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná - CEMVEJ/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o Decreto nº 8.335 , de 27 de novembro de 2017, e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.908.665-2, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para compor o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, como representantes do Departamento de Arquivo Público do Paraná - DEAP:
KASSIA SARITA CAVALARI BASSO, RG (nº ocultado) , membro titular, em substituição a ISABELA RESENDE DAMIANI;
ALINE LIZ MARIANA FERREIRA, RG (nº ocultado) , membro suplente, em substituição a MARINA BRAGA CARNEIRO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 8 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11634 de 8 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.