Decreto nº 5.412/2024
Retifica o Decreto nº 5.358, de 3 de abril de 2024.
DECRETO 5412 - 08 DE ABRIL DE 2024
Retifica o Decreto nº 5.358 , de 3 de abril de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.979.440-1, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 5.358 , de 3 de abril de 2024, a fim de constar que a vigência da exoneração de OSMAR AGOSTINHO CAMARGO, RG (nº ocultado) , é a partir de 6 de abril de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 8 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11634 de 8 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5358/2024 de 03/04/2024