Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 5.422/2024

Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Saúde do Paraná.

DECRETO 5422 - 9 DE ABRIL DE 2024

Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Saúde do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições,

considerando o Decreto nº 4.775 , de 05 de fevereiro de 2024, e o contido no protocolado nº 21.470.740-3, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Saúde do Paraná - CES/PR, gestão fevereiro 2024 a fevereiro 2028:

I - ELISANGELA TATIANE CALEONES, RG (nº ocultado) , como membro suplente, representante da Associação dos Servidores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná - ASSEF, em substituição a JOÃO MARIA OLIVEIRA LIMA, RG (nº ocultado) ;

II - ANGELICA CRISTINA DE ALMEIDA, RG (nº ocultado) , como membro suplente, representante da Pastoral da Criança, em substituição a AVILA MARIA GARRET SAVI DE ANDRADE, RG (nº ocultado)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Torna sem efeito o Decreto nº 5.221 , de 15 de março de 2024.

Curitiba, em 9 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Carlos Alberto Gebrim Preto

Secretário de Estado da Saúde

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11635 de 9 de Abril de 2024

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5221/2024 de 15/03/2024