Decreto nº 5.424/2024
Retifica o Decreto nº 5.368, de 3 de abril de 2024.
DECRETO 5424 - 9 DE ABRIL DE 2024
Retifica o Decreto nº 5.368 , de 3 de abril de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.926.928-5, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 5.368 , de 3 de abril de 2024, onde se lê: "ATHOS SERGIO BARRETO JUNIOR, RG (nº ocultado) "; leia-se: "ATHOS SERGIO BARRETO JUNIOR, RG (nº ocultado) ".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11635 de 9 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5368/2024 de 03/04/2024