Decreto nº 5.429/2024
Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado do Turismo.
DECRETO 5429 - 9 DE ABRIL DE 2024
Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado do Turismo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.962.938-9, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 4.769 , de 5 de fevereiro de 2024, na parte que nomeou SHELLY MIRIAM FERNANDES NOGUEIRA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado do Turismo.
Art. 2º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão, da Secretaria de Estado do Turismo, a partir de 31 de março de 2024:
RONNIE PETTERSON ONOFRE DA SILVA, RG (nº ocultado) , Chefe de Gabinete - Símbolo CCE-3;
MARIA FERNANDA FRANZOI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14.
Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos da Secretaria de Estado do Turismo:
KASSIE ALESSANDRA BORBUREMA BORGES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;
SHEILA JANNUZZI DE LIMA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável;
VANESSA DO NASCIMENTO LIMA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11;
VANESSA LOPES GUARATO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14;
SILMARA TORQUATO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-6.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
MARCIO NUNES
Secretário de Estado do Turismo
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11635 de 9 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4769/2024 de 05/02/2024