Decreto nº 5.440/2024
Nomeação de RODRIGO JOSÉ FERREIRA GREGÓRIO, para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
DECRETO 5440 - 9 DE ABRIL DE 2024
Nomeação de RODRIGO JOSÉ FERREIRA GREGÓRIO, para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.974.920-1, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 5.138 , de 11 de março de 2024, na parte que nomeou RUBIA TATIANA DO NASCIMENTO PIO, RG (nº ocultado) , do cargo de Assessor - Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, RODRIGO JOSÉ FERREIRA GREGÓRIO, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rene de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11635 de 9 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5138/2024 de 11/03/2024