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Decreto nº 5.441/2024

Nomeação para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Educação e da Casa Civil.

DECRETO 5441 - 9 DE ABRIL DE 2024

Nomeação para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Educação e da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.982.696-6, DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, LUIS CESAR RIBAS, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 10 de abril de 2024, ficando exonerada, a pedido, ANDRESSA GRASSI GOGOLA, RG (nº ocultado)

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, CAMILA CRISTINA LEITE, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-13, da Casa Civil, a partir de 10 de abril de 2024, ficando exonerado a pedido LUIS CESAR RIBAS, RG (nº ocultado)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 9 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Roni Miranda Vieira

Secretário de Estado da Educação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11635 de 9 de Abril de 2024

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.