Decreto nº 5.443/2024
Exonerações e nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Cultura.
DECRETO 5443 - 9 DE ABRIL DE 2024
Exonerações e nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.964.046-3, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Cultura, a partir de 1º de abril de 2024: JOÃO CARLOS PIRES DE CAMARGO ALVES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14; WALTER GONÇALVES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14; HANNA KAROLINA SANTOS DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Cultura, a partir de 1º de abril de 2024: HANNA KAROLINA SANTOS DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10; ALLANIS GABRIELLE VEIGA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12. (Nomeação declarada sem efeito pelo Decreto nº 5532 /2024)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 9 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Luciana Casagrande Pereira Ferreira Secretária de Estado da Cultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11635 de 9 de Abril de 2024