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Decreto nº 5.452/2024

Torna sem efeito, nomeia, exonera e transfere cargo em comissão da Paraná Esporte.

DECRETO 5452 - 09 DE ABRIL DE 2024

Torna sem efeito, nomeia, exonera e transfere cargo em comissão da Paraná Esporte.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.959.594-8, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 5.015 , de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Exonera, a pedido, LUIZ FERNANDO CORDEIRO, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-7, da Paraná Esporte.

Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Paraná Esporte, a partir de 1º de abril de 2024:

VALDELIS DE LARA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13;

JOÃO CARLOS PIRES DE CAMARGO ALVES, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-10.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 9 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Helio Renato Wirbiski

Secretário de Estado do Esporte

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11635 de 9 de Abril de 2024

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5015/2024 de 29/02/2024