Decreto nº 5.461/2024
Nomeia membro suplente para integrar o Conselho Fiscal da PARANAPREVIDÊNCIA.
DECRETO 5461 - 10 DE ABRIL DE 2024
Nomeia membro suplente para integrar o Conselho Fiscal da PARANAPREVIDÊNCIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.047.034-4, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, nos termos do inciso VI e
§1º do art. 20 da Lei nº 12.398 , de 30 de dezembro de 1998, para integrar o Conselho Fiscal da PARANAPREVIDÊNCIA, VINICIUS JOSÉ BORGES MARTINS, RG (nº ocultado) , eleito por aposentados e pensionistas, como Conselheiro Suplente do titular AGENOR CARVALHO DIAS, nomeado pelo Decreto nº 3.719 , de 19 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 10 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Elisandro Pires Frigo
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11636 de 10 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3719/2023 de 19/10/2023