Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 5.470/2024

Retifica o Decreto nº 5.211, de 14 de março de 2024.

DECRETO 5470 - 11 DE ABRIL DE 2024

Retifica o Decreto nº 5.211 , de 14 de março de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.752.932-8, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 5.211 , de 14 de março de 2024, onde se lê: "Assessor - Símbolo FCE-13"; leia-se: "Chefe de

Seção de Regional de Saúde - Símbolo FCE-13".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 11 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

Darci Piana

Governador do Estado em exercício

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11637 de 11 de Abril de 2024

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5211/2024 de 14/03/2024