Decreto nº 5.492/2024
Retifica os Decretos nº s 5.209 e 5.210, de 14 de março de 2024.
DECRETO 5492 - 16 DE ABRIL DE 2024
Retifica os Decretos nº s 5.209 e 5.210 , de 14 de março de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.015.539-0, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 5.209 , de 14 de março de 2024, onde se lê: "Assessor - Símbolo CCE-4"; leia-se: "Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-4".
Art. 2º Retifica o art. 1º do Decreto nº 5.210 , de 14 de março de 2024, onde se lê: "ANA PAULA COSTA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-4"; leia-se: "ANA PAULA COSTA, RG (nº ocultado) , Chefe de Coordenação - Símbolo CCE-4".
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Guto Silva
Secretário de Estado do Planejamento
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11640 de 16 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5209/2024 de 14/03/2024
Decreto nº 5210/2024 de 14/03/2024