Decreto nº 5.501/2024
Nomeações para cargos em comissão e designação para função comissionada executiva do Instituto Água Terra.
DECRETO 5501 - 16 DE ABRIL DE 2024
Nomeações para cargos em comissão e designação para função comissionada executiva do Instituto Água Terra.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.985.659-8, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem, em comissão, cargos e função comissionada executiva, do Instituto Água e Terra, a partir de 1º de abril de 2024:
EDER ROGERIO STELA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-4, ficando exonerado ALVARO CESAR DE GOES, RG (nº ocultado) ;
DAHIR ELIAS FADEL JUNIOR, RG (nº ocultado) , Diretor - Símbolo CCE-DD, ficando exonerado EDER ROGERIO STELA, RG (nº ocultado) ;
ALVARO CESAR DE GOES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-4, ficando exonerado DAHIR ELIAS FADEL JUNIOR, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11640 de 16 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.