Decreto nº 5.503/2024
Torna sem efeito a nomeação de MILENI MEDEIROS AMORIM BICUDO, e nomeia EMANUELLA PACHECO MACHADO para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
DECRETO 5503 - 16 DE ABRIL DE 2024
Torna sem efeito a nomeação de MILENI MEDEIROS AMORIM BICUDO, e nomeia EMANUELLA PACHECO MACHADO para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.023.431-2, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 5.458 de 9 de abril de 2024, na parte que nomeou MILENI MEDEIROS AMORIM BICUDO, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, Assessor - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, EMANUELLA PACHECO MACHADO, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Mauro Moraes
Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11640 de 16 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5458/2024 de 09/04/2024