Decreto nº 5.518/2024
Nomeia representantes para compor o Conselho Estadual de Economia Solidária.
DECRETO 5518 - 17 DE ABRIL DE 2024
Nomeia representantes para compor o Conselho Estadual de Economia Solidária.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto na Lei nº 19.784 , de 20 de dezembro de 2018, Decreto nº 3.932 , de 27 de Janeiro de 2020, que regulamenta a Política de Economia Solidária no Estado do Paraná, bem como o contido no protocolo nº 21.988.571-7, DECRETA:
Art. 1º Nomeia de acordo com o art. 25 da Lei nº 19.784 , de 20 de dezembro de 2018, para integrarem o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES os seguintes representantes Governamentais, Empreendimentos Econômicos Solidários e Entidades de Apoio e Fomento, no período de 15 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2025, para mandato durante biênio 2024/2025:
I - Representantes do Poder Executivo Estadual:
a) MAURO RAFAEL MORAES E SILVA, RG (nº ocultado) , como membro titular e AMANDA CORREIA DOS SANTOS RG (nº ocultado) , como membro suplente;
b) RODRIANO DE SOUZA, RG (nº ocultado) , como membro titular e DESIREÉ BARBOSA SANTIAGO, RG (nº ocultado) , como membro suplente, da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social;
c) VALDENIR BATISTA VELOSO NETO, RG (nº ocultado) , como membro titular e MÁRCIA CRISTINA STOLARSKI, RG (nº ocultado) , como membro suplente, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
II - Representantes de Empreendimentos Econômicos Solidários:
a) TÂNIA MARA JUBANSKI DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , como membro titular e LUIS ALFREDO SLUSARZ, RG (nº ocultado) , como membro suplente, da Rede Paranaense de Economia Solidária Campo - Cidade/Rede Mandala;
b) EDSON LEONARDO PILATI, RG (nº ocultado) , como membro titular e ADILSON GUMIEIRO, RG (nº ocultado) , como membro suplente, da Cooperativa Mista de Agroindustrialização Comercialização da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - COPERNATURINGÁ;
c) RONALDO JOSE MOREIRA, RG (nº ocultado) , como membro titular e MARILENE DA SILVA QUEIROZ, RG (nº ocultado) , como membro suplente, da Associação dos Artesãos de Cascavel - Ninhos das Artes.
III - Representantes de Entidades de Apoio e Fomento:
a) MARIA LUISA CARVALHO, RG (nº ocultado) , como membro titular e MARCOS ANTÔNIO SILVÉRIO, RG (nº ocultado) , como membro suplente, da Rede de Incubadoras Universitárias de Apoio e Fomento à Economia Solidária do Paraná - RIU/PR;
b) ROSANGELA RIGONI, RG (nº ocultado) , como membro titular e FRANCISCO JAVIER RODRIGUEZ TAYUPO, RNM nº F194706-I, como membro suplente, da Cáritas Brasileira - Regional Paraná;
c) MARIA DE FÁTIMA COSTAMILAN, RG (nº ocultado) , como membro titular e ANA MARIA LUCCA SANDRI, RG (nº ocultado) , como membro suplente, da ONG Moradia e Cidadania Paraná.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Mauro Moraes
Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11641 de 17 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.