Decreto nº 5.524/2024
Nomeações para funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
DECRETO 5524 - 17 DE ABRIL DE 2024
Nomeações para funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.024.677-9, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:
SIMONE FREITAS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-14, ficando exonerada WALKIRIA RENATA CORREA, RG (nº ocultado) ;
WALKIRIA RENATA CORREA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10, ficando exonerada SIMONE FREITAS, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Elisandro Pires Frigo
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11641 de 17 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.