Decreto nº 5.526/2024
Nomeação de SAMUEL NATALINO INÁCIO, para cargo em comissão da Procuradoria Geral do Estado.
DECRETO 5526 - 17 DE ABRIL DE 2024
Nomeação de SAMUEL NATALINO INÁCIO, para cargo em comissão da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.869.183-8, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, SAMUEL NATALINO INÁCIO, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-13, da Procuradoria Geral do Estado, ficando exonerada, a partir de 14 de março de 2024, DANIELLE KANIA, RG (nº ocultado)
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11641 de 17 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.