Decreto nº 5.532/2024
Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Cultura.
DECRETO 5532 - 18 DE ABRIL DE 2024
Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.017.579-0, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de ALLANIS GABRIELLE VEIGA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo CCE-12, da Secretaria de Estado da Cultura, efetivada pelo Decreto nº 5.443 , de 9 de abril de 2024.
Art. 2º Exonera, a partir de 1º de maio de 2024, de cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Cultura:
MARISTELA APARECIDA GAVELAKI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14;
VICTOR HAVRO DE SÁ GREIN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11;
FLÁVIA LUCA DURÃES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-13;
CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCAO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10.
Art. 3º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão cargos da Secretaria de Estado da Cultura, a partir de 1º de maio de 2024:
ALLANIS GABRIELLE VEIGA, RG (nº ocultado) , Assessor - Sím-bolo CCE-10;
VICTOR HAVRO DE SÁ GREIN, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;
FLÁVIA LUCA DURÃES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12;
CAMILLE SPEJORIM CORDEIRO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciana Casagrande Pereira Ferreira
Secretária de Estado da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11642 de 18 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5443/2024 de 09/04/2024