Decreto nº 5.534/2024
Nomeação de LUIZA DE OLIVEIRA LITERONI SILVA, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.
DECRETO 5534 - 18 DE ABRIL DE 2024
Nomeação de LUIZA DE OLIVEIRA LITERONI SILVA, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.022.441-4, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, LUIZA DE OLIVEIRA LITERONI SILVA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo, de Assessor - Símbolo CCE-10, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, ficando exonerado MANOEL LUCIANO DE ANDRADE, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11642 de 18 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.