Decreto nº 5.587/2024
Nomeação de NICOLAS GASPAR GONSALVES, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Comunicação.
DECRETO 5587 - 25 DE ABRIL DE 2024
Nomeação de NICOLAS GASPAR GONSALVES, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Comunicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.036.892-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, NICOLAS GASPAR GONSALVES, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo CCE-14, da Secretaria de Estado da Comunicação, ficando exonerado, a partir de 22 de abril de 2024, EVARISTO MALTA PEREIRA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 25 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Cleber de Oliveira Mata
Secretário de Estado da Comunicação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11647 de 25 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.