Decreto nº 5.588/2024
Nomeação de PAULO HENRIQUE SCHWALM, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 5588 - 25 DE ABRIL DE 2024
Nomeação de PAULO HENRIQUE SCHWALM, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.998.166-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, PAULO HENRIQUE SCHWALM, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Regional - Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerada MARIA DE LOURDES BERTANI, RG (nº ocultado)
Art. 2º Exonera PAULO HENRIQUE SCHWALM, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-11, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 25 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11647 de 25 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.