Decreto nº 5.596/2024
Nomeação de GIZELE CRISTINA CARNEIRO para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
DECRETO 5596 - 25 DE ABRIL DE 2024
Nomeação de GIZELE CRISTINA CARNEIRO para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolo nº 22.013.059-2, DECRETA:
Art. 1º Nomeia GIZELE CRISTINA CARNEIRO, RG (nº ocultado) GIZELE CRISTIANA CARNEIRO, RG (nº ocultado) , para integrar no Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR, como membro titular da Secretaria de Estado da Educação, em substituição a SANDRA APARECIDA DA SILVA. (Redação dada pelo Decreto nº 5785 /2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 25 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Hilton Santin Roveda Secretário de Estado da Justiça e Cidadania Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11647 de 25 de Abril de 2024