Decreto nº 5.642/2024
Nomeação e designação de servidores para cargo em comissão e função comissionada executiva do Instituto Água e Terra.
DECRETO 5642 - 30 DE ABRIL DE 2024
Nomeação e designação de servidores para cargo em comissão e função comissionada executiva do Instituto Água e Terra.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.087.695-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissionada executiva do Instituto de Água e Terra, a partir de 16 de abril de 2024:
EDER ROGERIO STELA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-4, ficando exonerado ALVARO CESAR DE GOES, RG (nº ocultado) ;
ALVARO CESAR DE GOES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-4, ficando exonerado EDER ROGERIO STELA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11650 de 30 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 5327/2024 de //
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.