Decreto nº 5.643/2024
Nomeação de DANIELE BATISTA DOS SANTOS, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
DECRETO 5643 - 30 DE ABRIL DE 2024
Nomeação de DANIELE BATISTA DOS SANTOS, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22.092.132-8, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, DANIELE BATISTA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 02 de maio de 2024, ficando sem efeito a designação de DANILO MUNIZ MARINHO DA ROCHA, RG (nº ocultado) , efetivada pelo Decreto nº 4.996 , de 27 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Elisandro Pires Frigo
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11650 de 30 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4996/2023 de //