Decreto nº 5.655/2024
Retifica o art. 1º do Decreto nº 5.211, de 14 de março de 2024.
DECRETO 5655 - 30 DE ABRIL DE 2024
Retifica o art. 1º do Decreto nº 5.211 , de 14 de março de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.752.932-8, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 1º do Decreto nº 5.211 , de 14 de março de 2024, na parte onde se lê: "ficando exonerada EMANUELE MORAVIESKI MATTOS, RG (nº ocultado) ", leia-se: "ficando exonerada, a pedido, a partir de 21 de junho de 2023, da função de gestão pública de Chefe de
Seção de Regional de Saúde - Símbolo FPG-11".
Art. 2º Torna sem efeito a recondução de EMANUELE MORAVIESKI MATTOS, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Chefe de
Seção de Regional de Saúde - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde, efetivada pelo Decreto nº 4.468 , de 18 de dezembro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Carlos Alberto Gebrim Preto
Secretário de Estado da Saúde
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11650 de 30 de Abril de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5211/2024 de 14/03/2024
Decreto nº 4468/2023 de 18/12/2023