Decreto nº 5.725/2024
Designação de CLEVERSON BIAGINI MORAES, para função comissionada executiva da Casa Civil.
DECRETO 5725 - 7 DE MAIO DE 2024
Designação de CLEVERSON BIAGINI MORAES, para função comissionada executiva da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera CLEVERSON BIAGINI MORAES, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Subchefe da Casa Militar - FCE-4, da Casa Militar.
Art. 2º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda para a Casa Civil uma função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-7.
Art. 3º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, CLEVERSON BIAGINI MORAES, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-7, da Casa Civil.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor a partir da data da publicação.
Curitiba, em 7 de maio de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11654 de 7 de Maio de 2024
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.